QUESTÃO 01 - Banca: CESPE / CEBRASPE - Ano: 2022 - Órgão: PC-PB - Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Técnico em Perícia - Área Geral
Em relação ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria
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QUESTÃO 02 - Banca: INSTITUTO AOCP - Ano: 2022 - Órgão: Governo do Distrito Federal - Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - Governo do Distrito Federal - Policial Penal
Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente.
O policial penal que se apropria de dois rádios transmissores do estabelecimento prisional, que estavam em sua posse em razão do cargo, avaliados juntos em R$ 150,00 reais, responde pelo crime de peculato. Nesse caso, ainda, é correto afirmar que, segundo entendimento do STJ, é inaplicável o princípio da insignificância.