QUESTÃO 01 - Banca: FGV - Ano: 2026 - Órgão: PC-PI - Prova: FGV - 2026 - PC-PI - Oficial Investigador
João realizou publicação de natureza jornalística, em revista de grande circulação, contendo cenas de nudez de Maria, com a adoção de recurso que impossibilitou, por completo, a identificação da mulher.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de João não caracteriza crime em razão da existência de causa (de)
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QUESTÃO 02 - Banca: FURB - Ano: 2025 - Órgão: Prefeitura de Pomerode - SC - Cargo: Controlador Interno
Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as seguintes assertivas:
I. No Direito Penal brasileiro, a omissão não é penalmente relevante, de modo que somente se caracteriza o crime a partir da ação do agente.
II. O crime é consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
III. O agente, ainda que voluntariamente desista de prosseguir na execução do crime, responderá como se seus resultados tivessem se produzido.
IV. Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
É correto o que se afirma em:
QUESTÃO 03 - Banca: UEG - Ano: 2018 - Órgão: PC-GO - Cargo: Delegado de Polícia
Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara voluntariamente o dano até o recebimento da denúncia, ocorre:
QUESTÃO 04 - Banca: FAPEC - Ano: 2021 - Órgão: PC-MS - Cargo: Perito Papiloscopista
Plínio, pacato morador do Município de Dourados-MS, estava em uma balada na cidade de Ponta Porã-MS, quando foi agredido injustamente por um conhecido lutador de artes marciais, chamado Talles. Imediatamente, Plínio, visando revidar as agressões perpetradas por Talles, apoderou-se de um pedaço de madeira, que estava jogado próximo à sua mesa, e agrediu Talles, visando a repelir as agressões que estava sofrendo. Com base no texto acima apresentado, é correto afirmar:
QUESTÃO 05 - Banca: IV - UFG - Ano: 2024 - Órgão: TJ-AC - Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça
São causas de exclusão de culpabilidade:
QUESTÃO 06 - Banca: CESPE / CEBRASPE - Ano: 2022 - Órgão: PC-PB - Cargo: Perito Oficial Químico Legal - Área Química
A potencial consciência de ilicitude é elemento da