QUESTÃO 01 - Banca: FUNCAB - Ano: 2013 - Órgão: PC-ES - Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Médico legista
Acerca do conceito de crime, considerando a corrente majoritária do Direito, assinale a alternativa INCORRETA.
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QUESTÃO 02 - Banca: CESPE / CEBRASPE - Ano: 2023 - Órgão: TJ-ES - Cargo: Analista Judiciário - Especialidade: Direito
De acordo com o princípio da bagatela imprópria, julgue o item que se segue.
No caso dos crimes omissivos, considera-se o momento da omissão e aplica-se a lei vigente pressupondo o último momento que poderia ter sido utilizado pelo agente para praticar a ação.
QUESTÃO 03 - Banca: IDECAN - Ano: 2021 - Órgão: PC-CE - Cargo: Escrivão de Polícia Civil
Rafael conta a Sandra que tem intenção de matar Raimundo e pede opinião da amiga. Sandra, que secretamente desejava a morte dessa mesma pessoa, incentiva que Rafael pratique delito de homicídio contra Raimundo. Influenciado pelas palavras de Sandra, Rafael chama Raimundo para sair com o objetivo de matá-lo. Todavia, poucas horas antes, Rafael desiste e manda mensagem para Raimundo desmarcando o encontro.
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
QUESTÃO 04 - Banca: CESPE / CEBRASPE - Ano: 2020 - Órgão: PRF - Cargo: Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 1ª Prova
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Age em legítima defesa o policial rodoviário federal que, aplicando técnicas de defesa policial, causa escoriações em um infrator que resiste à prisão.
QUESTÃO 05 - Banca: INSTITUTO AOCP - Ano: 2022 - Órgão: PC-GO - Cargo: Delegado de Polícia Substituto
Sobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRETA.
QUESTÃO 06 - Banca: CESPE / CEBRASPE - Ano: 2023 - Órgão: PC-AL - Cargo: Delegado de Polícia Civil
No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.
Caracteriza erro de proibição direto o fato de o agente supor ser lícita uma conduta que é proibida no ordenamento jurídico; diferentemente do delito putativo, que é caracterizado pelo fato de o agente praticar uma conduta que acredita ser proibida, mas que, na verdade, é um indiferente penal.