QUESTÃO 01 - Banca: CESPE/CEBRASPE - Ano: 2013 - Órgão: Polícia Federal - Cargo: Escrivão de Polícia Federal
Julgue o item a seguir, à luz do disposto no artigo 13 do Código Penal:
A omissão é penalmente relevante quando o omitente podia e devia agir para evitar o resultado.
QUESTÃO 02 - Banca: SELECON - Ano: 2022 - Órgão: SEJUSP-MG - Cargo: Policial Penal
Acerca do direito à vida, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:
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QUESTÃO 03 - Banca: FGV - Ano: 2022 - Órgão: DPE-MS - Cargo: Defensor Público Substituto
Jack, um nadador iniciante, é levado por seu técnico até a praia, para adquirir maior resistência nadando contra a correnteza. Afogando-se, grita por socorro, mas o técnico não atenta para o pedido, visto que conversava com turistas sobre a gastronomia da região. Russel, um robusto e experiente nadador que caminhava na praia, ao perceber os gritos, adentra no mar agitado, mas acaba falecendo em razão da intensidade da correnteza.
Ao técnico:
QUESTÃO 04 - Banca: IBADE - Ano: 2023 - Órgão: SEJUS-ES - Cargo: Inspetor Penitenciário
Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado, requereu que seja submetido a exame médico-legal. O procedimento a ser instaurado é denominado de:
QUESTÃO 05 - Banca: VUNESP - Ano: 2014 - Órgão: PC-SP - Cargo: Técnico de Laboratório
Condutor dirige seu veículo e vê seu maior desafeto atravessando a rua na faixa de pedestres. Estando próximo à faixa, o condutor, consciente, deliberada e intencionalmente, acelera seu veículo e o coloca na direção de seu desafeto, acabando por atropelá-lo e matá-lo. De acordo com o Código Penal, o crime cometido deve ser considerado
QUESTÃO 06 - Banca: VUNESP - Ano: 2022 - Órgão: PC-SP - Cargo: Investigador de Polícia
Tendo em conta as disposições penais relativas à aplicação da lei penal e ao crime constante de Código Penal, assinale a alternativa correta.
QUESTÃO 07 - Banca: VUNESP - Ano: 2018 - Órgão: PC-SP - Cargo: Escrivão de Polícia Civil
A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que
QUESTÃO 08 - Banca: VUNESP - Ano: 2013 - Órgão: PC-SP - Cargo: Auxiliar de Papiloscopista Policial
Assinale a alternativa que, de forma mais completa, representa os elementos legais do conceito de estado de necessidade.
QUESTÃO 09 - Banca: FUNCAB - Ano: 2016 - Órgão: PC-PA - Cargo: Escrivão de Polícia Civil
Afim de produzir prova em processo penal, o Juiz de Direito de determinada comarca encaminha requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando que seja realizada busca domiciliar noturna na casa de um réu. O Delegado de Polícia designa, assim, uma equipe de agentes para o cumprimento da medida, sendo certo que um dos agentes questiona a legalidade do ato, dado o horário de seu cumprimento. O Delegado confirma a ilegalidade. No entanto, sustenta que a diligência deve ser realizada, uma vez que há imposição judicial para seu cumprimento. Com base apenas nas informações constantes do enunciado, caso os agentes efetivem a busca domiciliar noturna: