QUESTÃO 01 - Banca: CESPE/CEBRASPE - Ano: 2013 - Órgão: Polícia Federal - Cargo: Escrivão de Polícia Federal
Julgue o item a seguir, à luz do disposto no artigo 13 do Código Penal:
A omissão é penalmente relevante quando o omitente podia e devia agir para evitar o resultado.